PEC da Música é aprovada pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça, dia 13 de dezembro, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música. A PEC concede imunidade tributária a produções fonográficas brasileiras (CDs e DVDs) com música de autores nacionais.

A PEC foi aprovada por 393 votos a favor, 6 contrários e 1 abstenção. A proposta segue agora à apreciação, em dois turnos, pelo Senado Federal.

De acordo com Otavio Leite, autor da PEC, com a aprovação e promulgação da proposta, os preços dos CDs e DVDs podem cair em pelo menos 20%. Segundo ele, também com a imunidade tributária, os músicos iniciantes terão mais condições de entrarem mercado musical e, inclusive, comercializar seus CDs fora da informalidade.

por Iolando Lourenço

Fonte Original: Território da Música

Sobre Rock Gaúcho 13796 Artigos
O portal Rock Gaúcho está há 15 anos levando o que há de melhor do rock feito no sul do Brasil para todo o mundo através da Web! Siga-nos em nossas redes sociais e fique por dentro de tudo que acontece por aqui!