Planeta Atlântida 2010 RS: MP se pronuncia sobre autorizações judiciais

Com base nas decisões proferidas até o final da tarde de ontem pela juíza Amita Barcellos, da Vara da Infância e Juventude de Capão da Canoa, o promotor público Felipe Teixeira Neto recomenda a pais e responsáveis que não ingressem com pedido de autorização judicial de modo a permitir o acesso de menores de 14 anos desacompanhados do pai, da mãe ou do responsável legal na sede campestre da Saba, em Atlântida, onde se realiza amanhã e sábado o Planeta Atlântida.

Conforme termo de ajustamento de conduta firmado pela produtora do evento com o Ministério Público, e baseado também na decisão judicial que concedeu o alvará, adolescentes maiores de 12 anos e menores de 14 anos somente podem entrar e permanecer no Planeta acompanhados do pai, da mãe ou do responsável legal (tutor, curador ou guardião).

– Desse modo, todos os pedidos judiciais até então formulados foram indeferidos, já que não foram apresentadas quaisquer razões relevantes que justificassem uma exceção à regra geral, que deve ser cumprida por todos os participantes – explicou no final da tarde de ontem o representante do Ministério Público.

O Segundo Caderno encartado na edição de hoje de Zero Hora, impresso na tarde de ontem, não tinha ainda uma informação oficial sobre a decisão que a Vara da Infância e Juventude de Capão tomaria ao ser demandada sobre o tema. Por isso, no Guia do Planeta, publicado na página central, consta que “a produção do evento não pode afirmar que tais autorizações serão concedidas ou não”. Segundo Teixeira Neto, porém, “não estão sendo concedidas autorizações para os adolescentes comparecerem com outro maior de idade (amigo, pai de um amigo, irmão mais velho, tio, vizinho etc) ao Planeta”.

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