Rádios gaúchas voltam a transmitir a Voz do Brasil às 19 horas

Caiu a liminar que permitia a flexibilização da transmissão da Voz do Brasil no Rio Grande do Sul. Conforme o recurso obtido pela AGERT, as FMs e AMs gaúchas não eram obrigadas a transmitirem o programa gerado pela Radiobras no horário das 19h. Várias rádios optaram pela transmissão durante a madrugada.

No inicio a liminar concedia uma flexibilidade de transmissão dentro da faixa de horário entre 19h e 0h. Logo depois foi conquistado o direito de transmissão em outros horários alternativos. As principais rádios gaúchas executavam a transmissão da “Voz do Brasil” durante a madrugada, geralmente entre 3h e 4h.

Nessa semana a AGERT divulgou um comunicado referente ao assunto:

“A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, Agert, recebeu ofício do Ministério das Comunicações informando que por decisão do Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, a flexibilização do horário de exibição do Horário de A Voz do Brasil tem seu efeito suspenso até que todas instâncias tenham sido julgadas. Informa também que a Anatel já foi orientada sobre o assunto e tem determinação de iniciar o processo de fiscalização.

Neste contexto, recomendamos que todas emissoras de rádio associadas à Agert voltem a exibir o programa A Voz do Brasil no horário original, 19h, o quanto antes.”

Essa mesma situação foi imposta no Paraná, onde a AERP (associação que representa as rádios paranaenses) havia obtido uma liminar para flexibilizar a transmissão da “Voz do Brasil”, podendo ser executada entre 19h e 0h. As rádios paranaenses voltaram a transmitir o programa da Radiobras às 19h, exceto a Jovem Pan 2 FM 103.9 de Curitiba, emissora que executa a Voz do Brasil às 5h da manhã, através de uma liminar obtida pela própria rádio.

Com a decisão imposta às rádios do Rio Grande do Sul, apenas as emissoras que obtiveram liminar por iniciativa própria continuam flexibilizando ou não transmitindo o programa Voz do Brasil. Essa situação é comum em São Paulo (capital e interior), onde as principais estações de rádio estão livres do programa na faixa horária das 19h. As rádios paulistas que possuem liminares e algumas outras exceções de outros estados seguem com essa “flexibilização”.

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